27 e 28 de novembro: Migração, Cidadania e Direitos Humanos

Migração, Cidadania e Direitos Humanos

Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

Nos últimos anos, as Migrações têm-se tornado tema central nas mais diversas localidades do mundo e têm revolucionado múltiplas políticas comunitárias (União Europeia) e estaduais. As alterações legislativas nesta matéria estão cada vez mais associadas à gestão dos atuais fluxos migratórios, que podem variar, desde medidas restritivas à entrada ou permanência de estrangeiros nos territórios até à modelação das condições de aquisição de nacionalidade. Contudo, tais mudanças por vezes podem confrontar-se com direitos e garantias defendidos nas ordens jurídicas nacionais, ou não alcançar o efeito social pretendido pelo legislador aquando da sua aplicação, nomeadamente o de inclusão e de identificação do estrangeiro com a comunidade local.

O presente Congresso tem como objetivo discutir as Migrações como um fenómeno que se relaciona diretamente com os Direitos Humanos e a Cidadania, de forma a debater as limitações ao deslocamento transnacional de pessoas e as tentativas de integração de nacionais de países terceiros na União Europeia através da garantia dos Direitos Humanos e dos Direitos de Cidadania.

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – FDUNL convida alunos, professores, investigadores, organizações governamentais ou não e sociedade civil para, nos dias 27 e 28 de novembro, debater criticamente as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos na União Europeia e, mais especificamente, em Portugal.

O primeiro dia terá como centro de debate a entrada e permanência de nacionais de países terceiros na UE/Portugal. No segundo dia, as reflexões incidirão sobre o processo de integração e identidade dos estrangeiros em Portugal, tendo como fundo a questão da nacionalidade.

Cartaz disponível aqui.

Inscrições até 23 de novembro, em https://bit.ly/2gIM64I

Detalhes do Evento