III Conferência IN_SOLVENS

III Conferência IN_SOLVENS
Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal

9 dezembro 2024 | NOVA School of Law

No dia 9 de dezembro de 2024, a NOVA School of Law receberá a III Conferência do IN_SOLVENS: Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal.

Esta Conferência visa apresentar os resultados mais recentes do trabalho conduzido no âmbito do projeto de investigação IN_SOLVENS, em particular quanto ao discurso dos tribunais nos processos de insolvência e pré-insolvência e aos principais determinantes do sucesso e insucesso na recuperação e insolvência.

Na mesa redonda final, o objetivo passa por discutir propostas de alteração legislativa que estimulem a utilização dos mecanismos de pré-insolvência e agilizem os processos de insolvência. 

A Conferência será organizada no âmbito do projeto de investigação “Direito da Insolvência em Portugal: Uma Análise Multidisciplinar” (de forma abreviada, IN_SOLVENS), desenvolvido pela NOVA School of Law (através do CEDIS) e pelo ISCTE (através do CIES-IUL).

Programa

Formato de realização: online
Horário: 9h30 – 15h00
9h30 | Abertura
9h40 – 11h00 | 1.º Painel – O Discurso dos Tribunais nos Processos de Insolvência e Pré-insolvência


Apresentação:

  • Patrícia André, Professora NOVA School of Law e Investigadora do IN_SOLVENS
  • Teresa Violante, Investigadora na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg e Investigadora do IN_SOLVENS

Comentário:

  • Fernando Taínhas, Juiz de Direito no Juízo de Comércio de Lisboa e Membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS

Sessão de Q & A

11h00 – 12h30 | 2.º Painel – Determinantes do Sucesso/Insucesso na Recuperação e Insolvência


Apresentação:

  • Catarina Frade, Professora Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Consultora do IN_SOLVENS
  • Helder Sebastião, Professor Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Consultor do IN_SOLVENS

Comentário:

  • Nuno Gundar da Cruz, Advogado e Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS

Sessão de Q & A

Pausa para almoço | 12h30-13h30
13h30 – 15h00 | 3.º Painel – Mesa Redonda: Um novo Modelo para os Processos de Pré-Insolvência e Insolvência em Portugal


Moderação:

Oradores/as:

  • Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
  • Maria do Rosário Epifânio, Professora Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
  • Pedro Caetano Nunes, Professor NOVA School of Law e sócio da PLMJ

Sessão de Q & A

15h00 | Encerramento

Inscrições

Este evento é de entrada livre, mas sujeito a inscrição prévia. Para tal, devem aceder ao seguinte link: III Conferência do IN_SOLVENS – NOVA School of Law | Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e no final da página devem preencher os campos obrigatórios e submeter a vossa inscrição.

 

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto Ref. n.º PTDC/DIR-OUT/2939/2020.

Detalhes do Evento