III Conferência IN_SOLVENS
Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal
9 dezembro 2024 | NOVA School of Law
No dia 9 de dezembro de 2024, a NOVA School of Law receberá a III Conferência do IN_SOLVENS: Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal.
Esta Conferência visa apresentar os resultados mais recentes do trabalho conduzido no âmbito do projeto de investigação IN_SOLVENS, em particular quanto ao discurso dos tribunais nos processos de insolvência e pré-insolvência e aos principais determinantes do sucesso e insucesso na recuperação e insolvência.
Na mesa redonda final, o objetivo passa por discutir propostas de alteração legislativa que estimulem a utilização dos mecanismos de pré-insolvência e agilizem os processos de insolvência.
A Conferência será organizada no âmbito do projeto de investigação “Direito da Insolvência em Portugal: Uma Análise Multidisciplinar” (de forma abreviada, IN_SOLVENS), desenvolvido pela NOVA School of Law (através do CEDIS) e pelo ISCTE (através do CIES-IUL).
Programa
Formato de realização: online
Horário: 9h30 – 15h00
9h30 | Abertura
- Mariana França Gouveia, Professora NOVA School of Law e Investigadora Principal do IN_SOLVENS
9h40 – 11h00 | 1.º Painel – O Discurso dos Tribunais nos Processos de Insolvência e Pré-insolvência
Apresentação:
- Patrícia André, Professora NOVA School of Law e Investigadora do IN_SOLVENS
- Teresa Violante, Investigadora na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg e Investigadora do IN_SOLVENS
Comentário:
- Fernando Taínhas, Juiz de Direito no Juízo de Comércio de Lisboa e Membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS
Sessão de Q & A
11h00 – 12h30 | 2.º Painel – Determinantes do Sucesso/Insucesso na Recuperação e Insolvência
Apresentação:
- Catarina Frade, Professora Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Consultora do IN_SOLVENS
- Helder Sebastião, Professor Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Consultor do IN_SOLVENS
Comentário:
- Nuno Gundar da Cruz, Advogado e Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS
Sessão de Q & A
Pausa para almoço | 12h30-13h30
13h30 – 15h00 | 3.º Painel – Mesa Redonda: Um novo Modelo para os Processos de Pré-Insolvência e Insolvência em Portugal
Moderação:
- João Pedro Pinto-Ferreira, Professor NOVA School of Law e Cocoordenador do IN_SOLVENS
Oradores/as:
- Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
- Maria do Rosário Epifânio, Professora Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
- Pedro Caetano Nunes, Professor NOVA School of Law e sócio da PLMJ
Sessão de Q & A
15h00 | Encerramento
Inscrições
Este evento é de entrada livre, mas sujeito a inscrição prévia. Para tal, devem aceder ao seguinte link: III Conferência do IN_SOLVENS – NOVA School of Law | Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e no final da página devem preencher os campos obrigatórios e submeter a vossa inscrição.
Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto Ref. n.º PTDC/DIR-OUT/2939/2020.