Participação de Investigador do CEDIS na reunião de trabalho da International Law Association sobre Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde no Direito Internacional do Comércio

No passado dia 8 de junho, o doutorando da NOVA Direito e investigador no CEDIS, Tiago de Melo Cartaxo, participou na reunião do Comité da ILA – International Law Association sobre Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde no Direito Internacional do Comércio, que se realizou nas instalações da Missão Permanente da União Europeia junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.

Os temas tratados versaram sobre: (i) desenvolvimentos jurisprudenciais em apoios mútuos de comércio e ambiente; (ii) subsídios e outras formas de apoios nas áreas climática e energética; (iii) subsídios ao comércio, agricultura e pescas; (iv) comércio e utilização sustentável da água; (v) “regulatory chill” nas medidas relativas ao comércio e economia verde; (vi) o Acordo sobre Bens Ambientais; e (vii) transferências de tecnologias verdes para os países em desenvolvimento.

No final da reunião, ficou decidido que Tiago de Melo Cartaxo participará na elaboração de um relatório dedicado aos temas da contratação pública verde, que promova as compras sustentáveis de bens e serviços por parte dos estados, e da flexibilidade no acesso a tecnologias e inovação verdes.

O CEDIS saúda e apoia a participação ativa deste seu investigador nos trabalhos do comité da ILA.

A próxima reunião do Comité sobre Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde no Direito Internacional do Comércio realiza-se no primeiro semestre de 2018, em Seul, na Coreia do Sul.