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Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Nome
Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Email de Contacto
fcostapinto@novalaw.unl.pt
Nota biográfica

É Licenciado (1986), Mestre em Direito (1991) e Doutor em Direito (2013).

  • Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Assessor do Conselho de Administração da CMVM.
  • Licenciou-se em 1986, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (menção de Ciências Jurídicas, 15 valores), onde obteve também o grau de Mestre em Direito, em 1991, com uma dissertação em Direito Penal, A relevância da desistência em situações de comparticipação (Muito Bom, 18 Valores).
  • Doutor em Direito com a dissertação A categoria da punibilidade na teoria do crime, sob orientação da Senhora Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 11 de Fevereiro de 2013, tendo sido Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade.
  • É Assessor do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários desde 1996, tendo antes disso sido Director da Divisão de Contencioso (1992-1996).
  • Colabora regularmente com várias Universidades, designadamente nos cursos de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE-FDUC), Direito dos Valores Mobiliários (IVM-FDUL), Direito e Segurança (IUM-FDUNL), de Direito Penal Especial (IDPCC-FDUL), de Direito da Comunicação e Direito da Cibersegurança (ICJP-FDUL) e em acções de formação de Magistrados (CEJ e PGR).
  • Realizou mais de 100 conferências sobre temas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Económico, Direito de Mera Ordenação Social e Crimes em Especial.
  • Foi Monitor (1985-1986), Assistente-estagiário (1987-1991) e Assistente (1991-2000) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa (1991-2000), onde assumiu as regências das disciplinas de Direito Processual Penal (FDUL), Direito Penal I (TLP e Teoria do Crime) (UAL), Direito Penal II – Crimes em especial (FDUL e UAL), Introdução ao Estudo do Direito e ao Direito Consuetudinário e Teoria Geral do Direito Civil (F.D. de Bissau, ao serviço da FDUL).
  • Foi Professor convidado (2001-2013) e Professor Auxiliar (2013-2019) na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 2001, com regência de várias disciplinas de Direito Penal, Direito Penal Económico e Direito Processual Penal.
  • É Professor Associado (desde 2019) na Faculdade de Direito da UNL onde, desde 2001, tem assumido as regências das disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Especial (2001-2022), Direito Penal e Teoria da Lei Penal (2002-2004, 2011-2012 e 2016-2017) e Direito Penal Económico (2010-2022).
  • É membro do CEDIS (FDUNL/Nova School of Law) onde integra a linha de investigação Criminalia.

Presidente do Conselho Pedagógico da FDUNL/Nova School of Law (2019-2022), por eleição dos respectivos membros.

Áreas de interesse de investigação
Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico, Teoria da Prova, Direitos Fundamentais, Crimes contra as pessoas, Cibercriminalidade, Crimes económicos, Crimes contra o património, Direito das Contraordenações, Supervisão do sistema financeiro, História do Direito Penal e do Direito Processual Penal, Temas de Direito Constitucional e de Filosofia ligados aos sistema penal.
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