José Noronha Rodrigues, natural de Moçambique, de origem goesa (antiga colónia de Portugal na Índia), nacionalidade Portuguesa. Doutorado em Direito ( PhD) “CUM LAUDE”, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), reconhecido a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, DEA em Direito da União Europeia (2008), Mestre em Relações Internacionais (2004), Pós-Graduado em Direito Regional (1998), Pós-Graduado em Direito do Trabalho (2003) e Licenciado em Direito (1996). Exerce as funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso, Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, Professor Auxiliar e regente das disciplinas de Direito na mesma Universidade, Coordenador Científico do Mestrado em Direito e da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago – Cabo Verde e Professor Visitante do Mestrado em Direito Civil e no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica de Moçambique. Detém, ainda, a Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.
