Revista de Direito Público
Ano VI, n,º 14, Julho/Dezembro 2015
Dados da Publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Editora: Almedina
Ano: 2016
Livro de capa mole
ISSN 1649-9119
188 págs.
Índice
I – DOUTRINA
O valor à priori da Ideia de Contrato no Direito Público: do contratualismo constitucional ao contratualismo administrativo – Jorge Alves Correia
A singularidade da letra D – do princípio do tratamento nacional ao princípio da nação mais favorecida no direito da união europeia – Pedro Braga de Carvalho
As noções de ilha e de rochedo – fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay – Pedro Quartin Graça
Constituição e Religiosidade – Pedro Velez
II – PARECERES
As associações privadas de fiéis no Direito Canónico e no Direito Português da Religião: o caso da “Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus” – Jorge Bacelar Gouveia
III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO
Curso breve sobre a revisão do ETAF e do CPTA
