Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 11

Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano VI, N.º 11 – Janeiro/Junho de 2018

Dados da publicação

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho

Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Ano: 2018
Livro de capa mole
ISSN: 2182-8695 (impresso)
ISSN: 2182-8768 (em linha)

Índice Geral

I – DOUTRINA

Adalberto Luacuti

Direitos Humanos e Protecção dos Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho

David Marcos B. Pereira

Alterações Climáticas e (in)segurança – a escassez de água em África e as migrações para a União Europeia e Portugal

Edson da Graça Francisco Macuácua

O desafio da Reforma da Justiça em Moçambique

Hugo Luz dos Santos

A consensualização processual do Direito da Arbitragem e a distribuição dinâmica do ónus da prova no âmbito do Direito do Jogo: subsídios para a interpretação do art. 21.º n.º 1, da Lei de Arbitragem Voluntária de Macau

Leonardo de Araújo Ferraz

Apontamentos para os Tribunais de Contas do Brasil em perspectiva comparada: por uma nova forma de composição à luz dos modelos português, angolano e timorense

Walter Gustavo Silva Lemos

As diferenças conceituais entre o Viver Bem na obra de Dworkin e o Bem Viver no Novo Constitucionalismo Latino-americano

 

II – ATIVIDADES DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa do 5.º Congresso do Direito de Língua Portuguesa

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