Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano VI, N.º 11 – Janeiro/Junho de 2018
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Ano: 2018
Livro de capa mole
ISSN: 2182-8695 (impresso)
ISSN: 2182-8768 (em linha)
Índice Geral
I – DOUTRINA
Adalberto Luacuti
Direitos Humanos e Protecção dos Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho
David Marcos B. Pereira
Alterações Climáticas e (in)segurança – a escassez de água em África e as migrações para a União Europeia e Portugal
Edson da Graça Francisco Macuácua
O desafio da Reforma da Justiça em Moçambique
Hugo Luz dos Santos
A consensualização processual do Direito da Arbitragem e a distribuição dinâmica do ónus da prova no âmbito do Direito do Jogo: subsídios para a interpretação do art. 21.º n.º 1, da Lei de Arbitragem Voluntária de Macau
Leonardo de Araújo Ferraz
Apontamentos para os Tribunais de Contas do Brasil em perspectiva comparada: por uma nova forma de composição à luz dos modelos português, angolano e timorense
Walter Gustavo Silva Lemos
As diferenças conceituais entre o Viver Bem na obra de Dworkin e o Bem Viver no Novo Constitucionalismo Latino-americano
II – ATIVIDADES DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA
Programa do 5.º Congresso do Direito de Língua Portuguesa