Ongoing Projects

O objetivo da CALESA é ajudar a resolver os seguintes problemas interdependentes na educação jurídica filipina.
  • 1 de January, 2020
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O Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe é uma revista de livre acesso com o objetivo de divulgar estudos doutrinários de direito são-tomense, facilitando o acesso à doutrina, legislação e jurisprudência.
  • 22 de June, 2018
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O presente trabalho de investigação científica tem como objetivo principal identificar os principais problemas relacionados à acessibilidade e participação dos Surdos na comunidade lisboeta e sugerir modificações capazes de adequar o ambiente urbano de Lisboa às suas necessidades específicas e aos seus anseios, de forma a garantir uma maior igualdade de tratamento da comunidade surda relativamente aos demais habitantes da cidade.
  • 27 de February, 2018
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O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro grupo de investigação de Direito Espacial em Portugal.
  • 27 de January, 2018
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O programa financia integralmente a mobilidade de alunos que pretendam realizar os seus estudos pós-graduados numa das universidades africanas parceiras e visa criar a uma rede de ensino que promova a criação de sinergias, criando oportunidades dentro do continente Africano.
  • 27 de November, 2017
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O Moot Court Português de Direito da Concorrência é um tribunal simulado sobre temáticas do Direito da Concorrência e é baseado na jurisdição e funcionamento do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, integrado na Comarca Cível de Santarém.
  • 1 de May, 2017
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Criado no âmbito do CEDIS/FDUNL, o Observatório para a Proteção de Dados Pessoais é um grupo de investigação que tem como objetivo principal acompanhar e monitorizar a implementação do novo quadro normativo de proteção de dados pessoais da União Europeia.
  • 27 de January, 2016
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