Antigone (Equality and Antidiscrimination Law)

Sobre

A Clínica tem como objetivo desenvolver atividades ligadas à promoção do aconselhamento jurídico, da formação e da investigação nas áreas do Direito da Igualdade e da Não Discriminação. Marcada pela abertura à comunidade não académica, a Clínica procura criar as condições para o aconselhamento jurídico e para a preparação de pareceres e estudos nas várias áreas reguladas por este ramo do Direito, contribuir para a formação especializada nestas áreas e promover e participar na discussão sobre a evolução das normas que o integram.

Composta por juristas qualificados, a Clínica cria um espaço de discussão alargada, envolvendo académicos, profissionais do Direito, responsáveis de instituições públicas e representantes de organizações não governamentais, sobre os problemas atuais que surgem nestas áreas.

Missão e objetivos

Para além do apoio documental essencial aos investigadores que pretendem desenvolver os seus estudos nas áreas de interesse específico, a atividade de investigação da Clínica inclui:

• Criar uma biblioteca especializada em Direito da Igualdade e da Não Discriminação;
• Organizar cursos de formação pós-graduada;
• Organizar conferências e seminários;
• Publicar artigos e dissertações nas áreas do Direito da Igualdade e da Não Discriminação;
• Estabelecer acordos, partilhar conhecimento e criar parcerias no desenvolvimento de projetos de investigação com centros de estudo nacionais e estrangeiros;
• Colaborar na preparação de textos legislativos e na apresentação de estudos que possam contribuir para a melhoria das áreas relevantes;
• Prestar os serviços diretamente relacionados com as atividades anteriores, incluindo a preparação de estudos ou pareceres.

Principais atividades

A Antígona acolhe o Observatório do Racismo e da Xenofobia. Uma das principais atividades do Observatório é o ciclo «Talks on Racism and Xenophobia».

A Antígona acolheu também o projeto Cosmopolitanism, financiado pela FCT, e acolhe atualmente o projeto-piloto Aequalitas, ambos sob a coordenação de Soraya Nour Sckell.