Impacto

Publicações

O CEDIS tem priorizado a excelência da investigação através de iniciativas inovadoras focadas em questões sociojurídicas, resultando num aumento de publicações em revistas de alto impacto. Durante o período de 2018 a 2023, a nossa plataforma PURE mostra uma grande quantidade de produção académica dos nossos 44 investigadores integrados: 357 artigos, 115 livros e 267 capítulos de livros. Além disso, estes investigadores fizeram 362 palestras por convite e 169 outras apresentações orais.

Várias obras produzidas coletivamente pelos Centros de Conhecimento do CEDIS tornaram-se referências essenciais no panorama académico português e continuarão a ser produzidas. Por exemplo:

• “Coleção Criminalia – Estudos de Direito Penal da NOVA”
• “Anuário do NOVA Consumer Lab”
• “Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios”
• “Série NOVA Tax”

Eventos Científicos

O CEDIS tem desempenhado um papel crucial na promoção da colaboração interdisciplinar e internacional. No período entre 218 e 2023, através da (co-)organização de 258 conferências internacionais e eventos científicos, o CEDIS facilitou o diálogo entre investigadores, figuras governamentais e judiciais (por exemplo, Albie Sachs), académicos (por exemplo, Balibar) e representantes da sociedade civil. Os estudantes participaram ativamente como oradores ou coorganizadores. Os resultados foram disseminados através de podcasts, blogs e vídeos, aproveitando as redes sociais. Além disso, o CEDIS organizou e promoveu a participação de estudantes em simulações de tribunais nacionais e internacionais, alcançando um sucesso retumbante.

Por exemplo, ao longo de 2023, a NOVA BHRE organizou dezenas de eventos que contaram com a participação de oradores de alto nível, tais como representantes do governo (incluindo 3 Secretários de Estado portugueses), membros das instituições europeias (notavelmente o Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, e a Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Heidi Hautala), membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, membros das Nações Unidas, o Secretário-Geral da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, empresas, escritórios de advocacia, académicos e ONGs de 5 continentes. Os estudantes desempenharam um papel ativo nestes eventos, fazendo discursos de abertura ou encerramento, atuando como presidentes de sessão ou como jovens embaixadores.

Para mencionar outro exemplo, o Knowledge Centre SPARC acolheu o Curso de Verão sobre Direito e Política Espacial da ECSL e cooperou com a Agência Espacial Portuguesa e com a Força Aérea Portuguesa. O SPARC tem sido também o Ponto de Contacto Nacional para o Centro Europeu de Direito Espacial (ECSL) desde a sua criação em 2018, composto pelos mais renomados especialistas em direito espacial na Europa. O SPARC tem cooperado regularmente com a ECSL, tendo organizado a Competição Manfred Lachs Moot Court em 2018 e o “Curso de Verão sobre Direito e Política Espacial” em 2022.

Prémios

Os investigadores do CEDIS foram homenageados entre 2018 e 2023 com 41 prémios. Estes são apenas alguns exemplos:

• A1) Teresa BELEZA, Prémio Maria Barroso para Género, Igualdade e Cidadania. Município de Lagoa no Algarve, 2021.
• A1) Soraza SCKELL, Prémio Wolfgang-Kaupen. Sociedade Alemã de Sociologia, Secção Sociologia do Direito, 2018.
• A1) Luís Cabral de OLIVEIRA, Prémio Fundação Calouste Gulbenkian/Academia Portuguesa de História, 2021, pelo seu trabalho sobre a História da Presença de Portugal no Mundo.
• A2) Nausica PALAZZO, Bolsista da Academia de Jovens Líderes. Aliança de Universidades EUTOPIA, 2023.
• A2) Nausica PALAZZO, Prémio do 75º Aniversário da Fulbright. Comissão Fulbright Itália, 2023.
• A7) Felipe PATHÉ-DUARTE, Prémio de Investigação, ASMEA, 2021, pelo seu artigo “Jihad, Gás e Governação – A Insurgência em Cabo Delgado, Moçambique.”
• B2) Assunção CRISTAS e Armando Marques GUEDES, medalha “Amigo da Marinha”. Marinha do Brasil, 2021.
• B4) Giulia PRIORA, Competição de Ensaios ATRIP 2020. Associação Internacional ATRIP para o Avanço do Ensino e Investigação em Propriedade Intelectual, 2021.

Impacto

Os membros do CEDIS tem contribuído ativamente para influenciar diretamente políticas públicas e processos legislativos globais, europeus e nacionais. Têm elaborado diversos estudos especializados e relatórios de políticas para Governos, ONGs, bem como para as instituições europeias (Comissão Europeia e Parlamento Europeu), para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, o Ponto de Contacto Nacional Português sobre Conduta Empresarial Responsável, organizações da sociedade civil e ONGs, como a Oxfam, o IMVF, Caminhos de Infância, etc. Destacamos alguns exemplos:

• A1) Helena MELO atuou em comités-chave de bioética e biolaw em Portugal. Ela contribuiu para iniciativas legislativas significativas, como o comité que revisou a Lei de Bases da Saúde, desempenhando também um papel ativo em auxiliar o Ministro da Saúde na redação de legislação relevante.
• A1) João Zenaha MARTINS representou Portugal em várias organizações e participou da redação de diversas legislações relacionadas ao direito do trabalho.
• A6) Athina SACHOULIDOU integrou um Grupo de Alto Nível da Comissão Europeia sobre acesso a dados para aplicação da lei.
• A7) Laura ALVAREZ organizou um simpósio que foi referenciado no Relatório Anual da OCDE sobre a Atividade dos Pontos de Contacto Nacionais para a Conduta Empresarial Responsável 2021, p. 45. Ela também participou do processo de revisão por pares do Ponto de Contacto Nacional Português sobre Conduta Empresarial Responsável, fornecendo várias recomendações para a sua melhoria.
• A7) Em 2023, os membros da NOVA BHRE redigiram notavelmente 2 relatórios importantes: um relatório para a Agência de Desenvolvimento da ONU, analisando os riscos dos direitos humanos ligados às atividades empresariais em Moçambique; e um relatório para o Governo Português para informar a redação do primeiro Plano de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos. Em resumo, o plano de atividades proposto foi amplamente cumprido.
• A7) Felipe PATHÉ-DUARTE atuou como Consultor em 2020 para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para Contrarrestar o Extremismo Violento em Moçambique e em 2023 para o Conselho da Europa sobre o uso de ferramentas digitais para comunicação de risco de desastres. Para o Secretariado do Acordo EUR-OPA de Riscos Maiores, ele escreveu um relatório cujas recomendações foram adotadas na 80ª reunião do Comité de Correspondentes Permanentes e dos Diretores de Centros Especializados (Reunião Conjunta).
• C2) Jorge CARVALHO coordenou estudos e redigiu regulamentos para o Regulador dos Serviços Energéticos em Portugal (Recomendação ERSE nº 1/2019; Regulamento de Relações Comerciais comum aos setores de eletricidade e gás natural 2020).
• C6) Felilpe Brito BASTOS coautorou relatórios para o Parlamento Europeu sobre a responsabilidade da União Bancária Europeia e contribuiu para um estudo para o Supervisor Europeu de Proteção de Dados sobre conformidade com tratados.
• C9) Margarida Lima REGO liderou pesquisas analisando dados de acidentes de viação e decisões judiciais ao longo de um período de 40 anos para melhorias legislativas, conforme solicitado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Impacto direto no público

O CEDIS prioriza o aprimoramento do envolvimento público por meio de programas impactantes projetados para alcançar diversos públicos e o público em geral, como nossas “Conversas sobre Racismo”, através das quais o CEDIS se esforça para capacitar indivíduos a participarem ativamente de discussões relacionadas a questões críticas sobre esse tema.

Como outro exemplo, a Clínica de Refugiados e Migrações da NOVA liderou uma dinâmica campanha “16 Dias de Ativismo” em 2023. Campanhas semelhantes serão realizadas regularmente durante o período de 2025 a 2029.

Extensão
O CEDIS está comprometido em fornecer advocacia legal e apoio diretamente para aqueles que necessitam através de várias clínicas, incluindo a Clínica de Igualdade e Discriminação (A1), o Observatório contra o Racismo e Xenofobia (A1), a Clínica de Refugiados da NOVA (A3), o Balcão IPSI (B4) e o Laboratório do Consumidor da NOVA (C2).

MÍDIA
O CEDIS está comprometido em fomentar a conscientização através de amplo envolvimento com várias plataformas de mídia. Por exemplo:
A1) Helena MELO escreveu 28 artigos sobre assédio e questões de género em jornais como Jornal Económico, Diário de Notícias e Jornal Público.
A7) Francisco Pereira COUTINHO, Armando Marques GUEDES e Felipe PATHÉ-DUARTE forneceram cerca de 500 análises especializadas sobre temas como as eleições legislativas portuguesas, o conflito em Gaza e a Guerra na Ucrânia para importantes meios de comunicação, incluindo canais de televisão como CNN e SIC Notícias e os jornais mencionados acima.