Mesa Redonda
O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo: desafios e oportunidades
21 de junho de 2024
No dia 14 de maio de 2024, o Conselho da União Europeia adotou o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, desbloqueando um impasse de quase oito anos relativamente às propostas de reforma.
Com a adoção de dez atos legislativos, esta reforma foi descrita como uma “revisão completa do sistema de asilo e migração da UE” (Conselho da UE, Comunicado de Imprensa 2024), tendo levantado numerosas preocupações em diferentes sectores da sociedade civil relativamente às suas implicações para os direitos dos/as migrantes, requerentes de asilo e refugiados/as.
Realizando-se apenas alguns dias após as eleições para o Parlamento Europeu e um dia após o Dia Mundial dos Refugiados, esta mesa redonda tem por objetivo gerar um debate esclarecedor e oportuno sobre os desafios e oportunidades colocados por este novo sistema. O evento reunirá académicos e representantes de organizações internacionais e não-governamentais para discutir questões críticas e potenciais impactos desta reforma, incorporando perspetivas do contexto português, entre outras.
O evento é organizado pelo NOVA Refugee and Migration Clinic, Centro de Conhecimento da unidade de investigação CEDIS da NOVA School of Law.
Programa
21 de junho, entre as 10h15 e 12h15
Local: Sala 007, NOVA School of Law
O evento será também transmitido via Zoom.
Boas-Vindas
- Cristina Nogueira da Silva, Professora e Vice-Presidente do Conselho Científico da NOVA School of Law
Oradores/as
- Lilian Tsourdi, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht
- Cláudia Pedrosa, Responsável pela Proteção Jurídica do Conselho Português para os Refugiados
- Vasco Malta, Diretor do Gabinete da Organização Internacional para as Migrações em Portugal
- Mariana Gkliati, Professora da Tilburg Law School
- Gabriele de Angelis, Coordenadora do NOVA Asylum Lab, Investigadora do Instituto de Filosofia da NOVA
- Veronica Corcodel, Diretora do NOVA Refugee and Migration clinic e Professora da NOVA School of Law
Moderação
- Veronica Corcodel, Diretora do NOVA Refugee and Migration clinic e Professora da NOVA School of Law
Inscriçoes
O evento é gratuito e aberto a todos/as, mas é necessário o registo prévio.