Dia 15 de março
Colégio Almada Negreiros, Anfiteatro 14, Campus de Campolide
O mundo está a mudar, assim como o trabalho. A atualidade legal, doutrinária e jurisprudencial dos desafios que marcam a humanização do futuro do trabalho, pautada pela Dignidade e pela Liberdade, será abordada neste seminário de forma integrada e sob diferentes perspetivas.
Programa
9h30 | Sessão de abertura
Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto
João Zenha Martins, Coordenador Científico do Congresso
António Monteiro Fernandes, Coordenador Científico do Congresso
Teresa Coelho Moreira, Coordenadora Científica do Congresso
10h00
A Agenda do Trabalho Digno | Tempos de trabalho, tempos de lazer – desconexão, semana de 4 dias e novos desafios do mundo do trabalho | Os deveres de informação nas relações de trabalho
Moderação: Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
Oradores/as: António Monteiro Fernandes, NOVA School of Law; Of Counsel da DCM|Littler
João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto
11h00 | Coffee Break
11h30
Teletrabalho | Poderes da ACT | Proteção e valorização do jovem trabalhador na Agenda do Trabalho Digno
Moderação: César Sá Esteves, Advogado/Sócio da SRS
Oradores/as: Maria Irene Gomes, Escola de Direito da Universidade do Minho
Duarte Abrunhosa e Sousa, CIJE – FDUP
Inês Dias, Escola de Direito da Universidade do Minho
12h30 | Pausa para almoço
14h30
Trabalho nas plataformas digitais | Nómadas Digitais | Criptoativos: o enquadramento jurídico-laboral
Moderação: Albertina Pereira, Juíza Desembargadora
Oradores/as: Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho
David Carvalho Martins, DCM|Littler
Luís Lira, Escola de Direito da Universidade do Minho
15h30 | Coffee Break
16h00
Categorias Vulneráveis: jovens-estudantes; idosos; cidadãos portadores de deficiência; trabalhadores economicamente dependentes
Moderação: Luís Miguel Monteiro, Advogado/Sócio da MLGTS
Oradores/as: João Zenha Martins, NOVA School of Law
Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito – Centro de Estudos Judiciários
Joana Neto, Universidade NOVA de Lisboa
Tiago Cochofel de Azevedo, Universidade NOVA de Lisboa/ Advogado da VDA
17h30 | Sessão de encerramento
José João Abrantes, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Coordenação Científica: João Zenha Martins, António Monteiro Fernandes e Teresa Coelho Moreira
Organização: NOVA School of Law | EDUM – Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov- Centro de Investigação em Justiça e Governação | CEDIS- Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Apoios: FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia | ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho | DCM Littler
Inscrições
A participação no seminário é gratuita, mas requer inscrição prévia.