Two Academies in Dialogue: Reflections from Public Policy and Taxation

On July 7th, the knowledge center NOVA Tax Research Lab will promote its first event, in collaboration with CEMAPI – Mackenzie Center for Advanced Studies in Public Policy and Integrity and the Law Faculty of Mackenzie Presbyterian University

The event will provide a space for reflection on some of the most pressing issues in the universe of public policy and taxation, and aims to initiate the bonds of potential collaborative research between the two organizing research centers, making researchers, collaborators, and lines of thought known.

This conference is financed by national funds through the FCT – Portuguese Foundation for Science and Technology, I.P., under project “UID/00714/2020”.

Registration

Programa

(This Conference will be held in Portuguese)

Parte I: Seminário de Reflexão sobre as Dinâmicas Contemporâneas nas Políticas Públicas e, em especial, na Política Fiscal

9h00 - Sessão de Abertura

Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA School of Law & Gianpaolo Smanio, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Rita Calçada Pires, Diretora NOVA Tax Research Lab & Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Diretor CEMAPI/Mack

9h30 - Painel 1 – Novas interrogações perante a tributação internacional: “pensar fora da caixa”

Moderador: Rita Calçada Pires

Diogo Feio, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & FDUP/Sérvulo&Associados
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Professor da Faculdade de Direito/ Diretor CEMAPI/Mack
Tiago Cassiano Neves, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & Kore Partners
Gonçalo Grade, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & EU – REPRE

10h45 - Intervalo

11h00 - Painel 2: As novas tendências das políticas de integridade e do combate à evasão fiscal no pós-pandemia

Moderador: Fabiano Augusto Petean, Professor da Faculdade de Direito/Coordenador Académico do CEMAPI/Mack

Ana Flávia Messa, Professora FDir/Researcher CEMAPI/Mack
Samuel Mamede, Professor CCSA/Coordenador Executivo e Researcher CEMAPI/Mack
Marco Aurélio Florêncio Filho, Professor Faculdade de Direito/Researcher CEMAPI/Mack
Carla Valério e Mariana Passos Beraldo, NOVA TAX Research Lab Senior Researchers/PhD candidates

14h00 - Painel 3: Os desafios do direito e da tributação na economia digital

Moderador: Rita Calçada Pires

Felipe Chiarello, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação UPM/Senior Researcher CEMAPI/Mack
Rafael Graça, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & Outsystems
João Dácio Rolim, Correspondent Researcher CEMAPI/Mack
Márcia Pires e Artur Torres Pereira, NOVA TAX Research Lab Senior Researchers

15h15 - Painel 4: Empresas, Tributação, Integridade e Direitos Humanos: O impacto de conflitos armados, económicos e culturais nos direitos e garantias fundamentais

Moderador: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Marta Carmo, NOVA TAX Research Lab Senior Researcher/PhD candidate
Fabiano Dolenc Del Masso, Professor UNIMAR/Correspondent Researcher CEMAPI/Mack
Veronica Corcodel, Professora NOVA School of Law, NOVA Refugee Clinic | Legal Clinic
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Prof. FDir Mack

16h30 - Intervalo

Parte II: Apresentação das Potencialidades de Investigação Colaborativa em Direito & Internacionalização do Ensino Jurídico

16h45 - Apresentação das Potencialidades de Investigação Colaborativa em Direito & Internacionalização do Ensino Jurídico

Moderador: Rita Calçada Pires & Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Armando Marques Guedes, Professor NOVA School of Law/ Diretor CEDIS/NOVA
Gianpaolo Smanio, Diretor Faculdade de Direito Mack/Senior Researcher CEMAPI/Mack
Miguel de Azevedo Moura, Professor NOVA School of Law/Vice-Diretor do CEDIS/NOVA
Fernando Passos, Diretor FDir UNIARA/Correspondent Researcher CEMAPI/Mack

18h00 - Encerramento

Conselheiro Antônio César de Araújo Freitas, Presidente do Comitê Estratégico do CEMAPI, membro do Conselho de Curadores do IPM (mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do CEMAPI) (a confirmar)