Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos
Convite à apresentação de propostas
A Delegação da União Europeia em Moçambique lança um convite à apresentação de propostas para a promoção da Democracia e dos Direitos Humanos em Moçambique, com um montante global de €1.8 milhões. Este lançamento surge no quadro das celebrações do Dia Internacional da Mulher e ilustra o empenho da União Europeia em promover e defender as liberdades fundamentais.
O Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos (IEDDH) tem como objectivo ajudar a reforçar o papel da sociedade civil a converter-se numa força efectiva de reforma democrática, de defesa dos Direitos Humanos.
Para 2015, o objectivo específico do programa acima mencionado é apoiar projectos no âmbito das seguintes duas prioridades:
– Igualdade de género
– Liberdade de expressão e Acesso á informação
O montante das subvenções da União Europeia deverá oscilar entre €100.000 e €400.000 por beneficiário.
A duração máxima dos projectos é de 36 meses.
O texto integral das orientações aos requerentes pode ser consultado a partir do dia 5 de Março de 2015 nos endereços do sítio Internet da Delegação da União Europeia: https://eeas.europa.eu/delegations/mozambique, bem como no seguinte sítio Internet: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome
O guia prático poderá também ser obtido através do seguinte endereço electrónico:
DELEGATION-MOZAMBIQUE-EIDHR.DELMOZ@eeas.europa.eu
O prazo para a apresentação dos documentos de síntese é o dia 20 de Abril de 2015 às 15 horas.
