CSA2016ERC-1423
Sumário do Projeto
Na última década, os países da África Lusófona, tal como outros países africanos, assistiram a um aumento da investigação médica, o que levou ao estabelecimento de Comités de Bioética (CdB) em Universidades, Centros de Investigação e Ministérios da Saúde. No entanto, os CdB dos países lusófonos ainda carecem formação em bioética, sendo que como os principais recursos educacionais nesta área apenas estão disponíveis em inglês, não são acessíveis nestes países.
Tomando consciência destes desafios, e embora reconhecendo que o fortalecimento dos CdB deve ser primariamente uma questão nacional, muito pode ser ganho através do estabelecimento de uma rede institucional. Nesse sentido, o Comité Nacional de Bioética para a Saúde, de Moçambique, a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane e o seu Comité de Bioética institucional, a Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto e o seu Comité de Bioética, a Universidade de Cabo Verde, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, estabeleceram um consórcio norte-sul com vista ao fortalecimento do quadro da bioética para a realização de ensaios clínicos e investigação de saúde nos Países Africanos Lusófonos (PAL).
O objetivo deste projeto é o fortalecimento da capacidade para a avaliação ética da pesquisa médica nos PAL. Mais especificamente, os objetivos são: melhorar as capacidades institucionais e pessoais dos BdC de 3 países da África Lusófona; aumentar a eficiência da avaliação de candidaturas para ensaios clínicos/pesquisa médica; promover atividades de colaboração/networking em bioética nos países lusófonos; a partilha de boas práticas em Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), revisão de protocolos e normas e standards éticos e legais, bem como a criação de uma Direção Institucional de Avaliação na Universidade de Cabo Verde.
Estes objetivos serão atingidos através: da implementação de vários inquéritos, ferramentas de auto-avaliação e brainstorming; da promoção de vários workshops de formação; da criação de recursos educacionais online sobre bioética em português; do estabelecimento de uma plataforma online para avaliação de candidaturas em português; da produção de Guias de Procedimentos e outros documentos em português para apoiar o trabalho dos CdB; da criação de um website colaborativo em língua portuguesa onde estará disponível ao público em geral (membros de CdB, investigadores, estudantes e sociedade civil) informação sobre bioética e onde as principais atividades da Rede de CdB da África Lusófona será partilhada, na linha de iniciativas recentes do universo lusófono como a Declaração de Malanje e a Carta de Moçambique.
As principais ações deste projeto visam, assim, apoiar os países lusófonos subsaarianos a estabelecerem e desenvolverem uma maior robustez institucional para a avaliação bioética de investigação médica.
Instituições
Comité Nacional de Bioética para a Saúde (Moçambique – Instituição Proponente)
Instituto de Higiene e Medicina Tropical UNL (Instituição Participante)
Faculdade de Direito UNL (Instituição Participante)
Universidade Agostinho Neto (Angola – Instituição Participante)
Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique – Instituição Participante)
Universidade de Cabo Verde (Cabo Verde – Instituição Participante)
Membros do Projeto
João Schwalbach (Comité Nacional de Bioética para a Saúde – Coordenador)
Maria do Rosário Oliveira Martins (IHMT-UNL)
Ema Cândida Branco Fernandes (Universidade Agostinho Neto)
Emanuel Catumbela (Universidade Agostinho Neto)
Tazi Nimi Maria (Universidade Agostinho Neto)
Isabel Inês Monteiro de Pina Araújo (Universidade de Cabo Verde)
Zulmira Hartz (IHMT-UNL)
Amílcar Bernardo Tomé da Silva (Universidade Agostinho Neto)
Maria Chimpolo (Universidade Agostinho Neto)
Rassul Nala (Comité Nacional de Bioética para a Saúde)
Jahit Sacarlal (Universidade Eduardo Mondlane)
Jorge Seixas (IHMT-UNL)
Helena Pereira de Melo (FDUNL)
Esperança Sevene (Universidade Eduardo Mondlane)
Duração
Abril 2018 a março 2021
Financiamento
Entidade Financiadora: European & Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP), financiado pela União Europeia
Valor do Financiamento: 291496€
