Sumário do Projeto
O Moot Court Português de Direito da Concorrência é um tribunal simulado sobre temáticas do Direito da Concorrência e é baseado na jurisdição e funcionamento do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, integrado na Comarca Cível de Santarém.
Objetivos Específicos do Projeto
• Dar a oportunidade aos estudantes de Direito com interesse na área da Concorrência de expandirem os seus conhecimentos e debaterem temas da área com advogados, juízes e outros intervenientes.
• Dar aos participantes uma experiência de litigância perante uma versão simulada do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
• Promover as capacidades de raciocínio, argumentação e comunicação dos participantes na área do Direito.
Instituições
Entidades parceiras: CEDIS/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Jurisnova (FDUNL); Instituto do Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão; Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados; Instituto Miguel Galvão Teles; Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Duração
A primeira edição decorreu em maio de 2017.