O Direito Internacional Público nos Direitos de Língua Portuguesa
Dados da Publicação
Coordenação: Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho
Autores: António Andrade, Filipe Falcão Oliveira, Ilda Cristina Ferreira, João Francisco Diogo, Jonas Gentil, José Pina Delgado, José Maria Morais, Maria João Carapêto, Valerio de Oliveira Mazzuoli
Secretária Executiva: Caroline Costa Bernardo
Editora: CEDIS – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Ano: 2018
Livro de capa mole
ISBN 978-972-99399-2-1
369 págs.
Apresentação
O projeto “O Direito Internacional Público nos Direitos de Língua Portuguesa” é uma iniciativa do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade que consiste na elaboração, por especialistas de territórios de Estados e territórios de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, de relatórios que incidem sobre a forma como o direito internacional é perspetivado internamente no plano legislativo, judicial e doutrinal.
Trata-se de um estudo inédito de direito comparado que, através da identificação das semelhanças e diferenças no tratamento interno do direito internacional, pretende ser mais um contributo para a confirmação da hipótese da emergência de uma família jusconstitucional de matriz lusófona.
