Sessão de Lançamento do Projeto Multiversidade – Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional

O projeto inclui:

• Uma análise aprofundada do quadro jurídico e institucional antidiscriminação existente em Portugal (face às várias categorias de discriminação), para identificar possíveis lacunas e inconsistências; a análise jurídica será complementada por grupos focais com ONG portuguesas de combate à discriminação, parceiros sociais e instituições públicas responsáveis pelas políticas de combate à discriminação:
• Uma análise comparativa dos quadros jurídicos e institucionais antidiscriminação em diferentes países (Alemanha, Suécia, Grécia e Noruega), complementada por uma análise aprofundada da experiência norueguesa, através da parceria com a Egalia, e entrevistas semiestruturadas com ONG europeias antidiscriminação.
• Uma campanha de consciencialização pública e de divulgação científica sobre a realidade da discriminação múltipla e a necessidade de instrumentos legais que a previnam e combatam. A campanha será lançada no workshop intermédio, que permitirá também a apresentação dos resultados dos grupos focais e criará um espaço para diálogo adicional entre e com todas as partes interessadas.
• A produção e publicação do Livro Branco, que detalha a pesquisa realizada e que inclui uma proposta de um novo quadro conceptual antidiscriminação, abrangendo nova legislação e reformas institucionais (e complementado pela sugestão de uma base para um projeto legislativo); além do Livro Branco, um artigo científico será preparado e submetido para publicação. O Livro Branco será apresentado na conferência final do projeto.