Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe
Ano de 2015
Dados da Publicação
Diretores: Francisco Pereira Coutinho e Jonas Gentil
Diretor-Adjunto: Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita
Editor: CEDIS
Data: Março 2016
ISSN: 2183-7597
Índice
DOUTRINA. Artigos.
“A fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990”, Jorge Bacelar Gouveia
“São Tomé e Príncipe e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional”, Jonas Gentil e Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita
“O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014)”, Edalina Rodrigues Sanches
“Tópicos sobre o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos”, Pedro Rosa Có
DOUTRINA. Comentários.
“Abordagem geral sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal”, Frederique Samba
“A autonomia do Ministério Público: a realidade de São Tomé e Príncipe”, Kelve Nobre de Carvalho
“Órgãos de Soberania: o Governo na atual Constituição da República de Cabo Verde”, Jonas Gentil
“O caso novo juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça”, Edmar Carvalho
DOUTRINA. Recensão
“Recensão ao Manual de Direito Constitucional de Moçambique de Jorge Bacelar Gouveia”, Jonas Gentil
LEGISLAÇÃO
Regime jurídico dos cidadãos estrangeiros em São Tomé e Príncipe
JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão n.º 30/2015, Processo n.º 27/2015 (Fiscalização Preventiva)
JURISPRUDÊNCIA. Tribunal de Primeira Instância
Juízo Criminal – 1.ª secção, Processo n.º 12/15
Juízo Criminal – 1.ª secção, Processo n.º 30/15
VIDA ACADÉMICA.
IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa
INSTITUTO DO DIREITO E CIDADANIA
Apresentação do Instituto de Direito e Cidadania