Sumário do Projeto
O Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe é uma revista de livre acesso com o objetivo de divulgar estudos doutrinários de direito são-tomense, facilitando o acesso à doutrina, legislação e jurisprudência.
Objetivos Específicos do Projeto
– Publicação anual de uma revista (“Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe”)
– Divulgar estudos doutrinários de direito são-tomense
– Facilitar o acesso à doutrina, legislação e jurisprudência são-tomense.
Instituições
CEDIS/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDiLP); Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe (IDEC); Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT); Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe; Camões Instituto da Cooperação e da Língua; Banco Internacional de S. Tomé e Príncipe; Jurisnova; LEGISPALOP+TL; Universidade de São Tomé e Príncipe.
Equipa de Gestão de Projeto na Faculdade de Direito da UNL
Diretores
Francisco Pereira Coutinho
Jonas Gentil
Diretor-Adjunto
Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita
Secretárias Executivas
Caroline Bernardo
Samantha Almada
Duração
O projeto teve início em 2015.
Financiamento
CEDIS, FCT, Banco Internacional de Cabo Verde, JurisNova.
Outras Informações
Website do projeto: https://anuariodireirostp.cedis.novalaw.unl.pt/
