Doutrina Jurídica Portuguesa (séculos XIX-XX)

Doutrina Jurídica Portuguesa (séculos XIX-XX)
Arquivo Digital António Hespanha

O Arquivo Digital António Manuel Hespanha tem como objetivo disponibilizar a edição eletrónica da principal literatura jurídica portuguesa do século XIX-primeira metade do século XX.

Na seleção das obras, foram privilegiadas as obras produzidas no âmbito académico, embora a coleção integre também outros materiais jurídicos, de natureza diferente, complementares dos anteriores (códigos, repertórios, coleções de legislação ou legislação “avulsa”, coleções de decisões dos tribunais, debates parlamentares sobre matérias jurídicas, algumas obras de divulgação jurídica).

Produzida no âmbito do CEDIS e de projetos de investigação igualmente financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), para a sua realização têm concorrido ainda outras instituições, através da disponibilização dos originais a reproduzir e digitalizar.

Entre elas, destacamos a Biblioteca Nacional, a Biblioteca João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa, a Biblioteca do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a Biblioteca Municipal da Figueira da Foz, a Biblioteca e Arquivo Histórico Parlamentar e a Biblioteca do Ministério das Finanças.

Até ao momento, já foram publicadas centenas de obras doutrinais, projetos de legislação, debates parlamentares, peças legislativas e cerca de 20 volumes de jurisprudência, acrescentando-se ainda a estes números algumas dezenas de índices, repertórios, textos constitucionais e fontes estrangeiras. Este conjunto será alargado, no futuro, quer através da publicação de obras já digitalizadas, mas ainda não tratadas, quer através da seleção de outras obras e materiais a digitalizar. Encontram-se também por concluir algumas das biografias dos autores das obras publicadas, embora a maioria esteja já disponível junto da respetiva obra.

O trabalho de coordenação deste projeto foi de António Manuel Hespanha e Cristina Nogueira da Silva, investigadores do CEDIS e professores da NOVA School of Law.

O trabalho de tratamento das obras, bem como de elaboração da respetiva ficha biobibliográfica, foi realizado por estudantes da NOVA School of Law, de 2006 até hoje. Entre outros, Joana Mota, Jonas Gentil, Luís Cabral de Oliveira, Ana Paula Lourenço, Raquel Galvão, Raquel Lemos, Tiago Cristóvão, Vera Martins, Soraia Gonçalves, João Amoedo, Anilda Veiga, Verónica Catana, Fátima Dias, Ana Filipa Silva e Janaína Bueno.

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