1.ª Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na Era dos ODS

13 e 14 de julho 2023 | NOVA School of Law

O principal objetivo desta conferência anual visa a promoção da discussão de temas no âmbito dos seguros entre académicos, profissionais da área, organizações não-governamentais, o sector cooperativo e social e órgãos estatais, com particular enfoque em recomendações de políticas públicas sobre o papel dos seguros na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Pretendemos, desta forma, contribuir para a criação de conhecimento e sensibilização para o papel dos seguros na promoção do exercício equitativo e efetivo dos direitos humanos e na prossecução dos ODS, em linha com os valores fundamentais da União Europeia.

Em 2023, a conferência anual será dedicada ao ODS 3: Saúde e Bem-Estar.

Coordenação Científica

Margarida Lima RegoMaria Elisabete Ramos e Marival Bolivar Oñoro

Membros da Comissão Científica

Programa

Anfiteatro B da NOVA School of Law (formato híbrido)

13 de julho

8h30 – 9h00 | Check-in

9h00 – 9h30 | Cerimónia de abertura

  • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
  • Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
  • Cláudio Soares, Pró-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa e Coordenador da Plataforma NOVA Saúde

9h30 – 10h30 | 1.º Orador Principal

«O papel dos seguros no setor da saúde: alguns dados»

Pedro Pita Barros, Cátedra BPI | Fundação “La Caixa” em Economia da Saúde, e Diretor do Centro de Conhecimento em Economia e Gestão da Saúde da NOVA SBE

Debate e P&R

Coffee Break

11h00 – 11h30 | O ponto de vista do regulador

Representante da ASF

11h30 – 12h30 | 1.ª Mesa Redonda: Perspetivas internacionais

Moderadora: Sónia DiasDiretora da Escola Nacional de Saúde Pública

  • Angélica Carlini, UNIMES + membro AIDA Brasil
  • Marival Bolívar Oñoro, Univ. Alcalá + membro AIDA Espanha
  • Debate e P&R

12h30 – 14h00

Pausa para almoço

14h00 – 15h00 | 2.º Orador Principal

«Seguros, eutanásia e suicídio assistido: alguns desafios»

Abel Veiga Copo, Diretor da Faculdade de Direito do ICADE, Univ. Pontifícia Comillas, Madrid

Debate e P&R

15h00 – 17h00 | Comunicações científicas e entrega de prémio

Moderadora: Marival Bolívar Oñoro

«Abordagens legislativas relativas à proteção dos consumidores envolvidos em relações jurídicas de prestação de serviços médicos transfronteiriços. Melhorar o acesso aos serviços de saúde, um desiderato para o 3.º ODS»
Elise Nicoleta Valcu e Bogdan Radu, Roménia

«ODS 3, conceção jurídica e novas tecnologias nos seguros de vida e saúde»
Anthony Novaes da Silva, Brasil / Carlos Acosta Olivo, Peru

Cerimónia de entrega do prémio da conferência: Margarida Lima Rego

Debate e P&R

Coffee Break

17h00 – 17h30 | Os seguros durante a pandemia Covid-19: a experiência europeia

Maria Luísa Muñoz Paredes, representante da AIDA Europa

17h30 – 18h30 | 2.ª Mesa Redonda: O ponto de vista do mercado

Moderadora: Maria Elisabete Ramos

Oradores/as:

  • Maria João Sales Luís, CEO da Multicare, Grupo Fidelidade
  • Carlos Suarez, CEO da Victoria-Seguros
  • Ana Mota, MDS

18h30 – 19h30 | 3.º Oradora Principal

«O resseguro como um direito humano»

Christina S. Ho, Universidade Rutgers

Debate e P&R

14 de julho

9h00 – 13h00 | Apresentações de estudantes de doutoramento e de mestrado

Moderadora: Marival Bolivar Oñoro

Alunos/as de Doutoramento:

  • «Pessoas com deficiência e acesso aos seguros de saúde privados: Desenvolvimentos recentes em Espanha», Willbemis Jerez Rivero
  • «Proteger a biodiversidade, proteger a saúde: o papel dos seguros na proteção da vida na terra», Vítor Boaventura Xavier

Alunos/as de Mestrado:

  • «A adoção de medidas para combater a exclusão da prestação de cuidados de saúde pelo sector dos seguros»
  • «Combater a exclusão em razão da idade », Ana Sofia Pereira
  • «Combater a exclusão em razão da idade », Rita Calado e Ana Carolina Silva

Inscrições

A taxa de inscrição na conferência é de 100 euros. Esta taxa será reduzida para 50 euros em caso de participação à distância.

Os membros da AIDA beneficiam de uma taxa reduzida especial de 50 euros.

Os/as estudantes e pessoas com deficiência não pagam qualquer montante (é necessário comprovar o estatuto).

Todos/as o/as oradores/as selecionados/as devem inscrever-se na conferência, mas a sua participação será gratuita. A conferência não cobre as despesas de deslocação e alojamento. Isto não se aplica às/aos oradores/as principais.

Contactos

Para se inscrever e/ou solicitar mais informações, contactar info@aida-portugal.org.

Financiamento

Esta conferência faz parte do Módulo Jean Monnet “EU Insurance Law: Challenges in the SDG Era” (ref. no. 101085125), financiado pela União Europeia (Programa Erasmus+).

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