Guerra & Direito: O futuro do conflito

Dia 12 de outubro de 2023
Centro Cultural de Belém
Inscrições aqui

A guerra é um camaleão, disse-nos Clausewitz. Pode mudar de cor, mas é constante na sua essência. Motivações, mudanças tecnológicas e inovações táticas e estratégicas não mudam a natureza da guerra – a forma como fazemos a guerra está em constante evolução. A guerra é, por isso, um fenómeno em si mesmo. Tendo isto em conta, as dimensões legais e geopolíticas são apenas alguns dos muitos aspetos que compõem o estado de guerra.

Neste contexto, esta conferência tem como objetivo abordar as tendências do conflito armado, tendo em consideração quatro pilares que podem ajudar-nos a compreender o futuro da guerra e de que forma pode o Direito acompanhá-lo. Estas áreas-chave referem-se a tecnologias digitais, alterações climáticas e consequente competição por recursos, a privatização de conflitos e invasões e o extremismo violento, sendo elas alguns dos muitos motivos que nos podem conduzir à guerra no futuro.

A conferência, organizada por Felipe Pathé Duarte e Laura Íñigo Alvarez, contará com a participação de membros do Governo e das Forças Armadas, académicos e especialistas internacionais e está integrada nas comemorações dos 50 anos da Universidade NOVA de Lisboa.

Apoios:
FCT: Fundação para a Ciência e a TecnologiaCEDIS – Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade e Jurisnova.

Programa

Local: Sala Amália Rodrigues | Centro Cultural de Belém

9h00 | 09h30 – Abertura
«War and Law: The Future of Conflict»

  • Margarida Lima Rego, Diretora NOVA School of Law
  • Felipe Pathé Duarte, NOVA School of Law
  • Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law

Discurso de abertura: (a confirmar)

9h30 | 11h00 – Painel 1
«Digital tech and hybrid warfare»

Moderação: Armando Marques Guedes, NOVA School of Law

  • Lino Santos, Centro Nacional de Cibersegurança
  • Paulo Viegas Nunes, Exército Português
  • Chiara Redaelli, Diakonia IHL Centre
  • Sabrina Medeiros, Universidade Lusófona

11h00 | 11h30 – Coffee Break

11h30 | 13h00 – Painel 2
«International Humanitarian Law, climate change, and resource competition»

Moderação: Cristina Queiroz, NOVA School of Law

  • Viriato Soromenho-Marques, Universidade de Lisboa
  • Bruno Cardoso Reis, ISCTE
  • Ana Santos Pinto, NOVA FSCH
  • Anabela Brízido, NOVA School of Law

13h00 | 14h30 – Pausa para almoço

14h30 | 16h00 – Painel 3
«Identities, radicalization, and violent extremism»

Moderação: Jeremy Sarkin, NOVA School of Law

  • Felipe Pathé Duarte, NOVA School of Law
  • Cátia Moreira Carvalho, Universidade do Porto
  • Joana Deus Pereira, RUSI-Europe, Bélgica
  • Fernando Reinares, Universidad Rey Juan Carlos/Real Instituto Elcano

16h00 | 16h15 – Coffee Break

16h15 | 17h45 – Painel 4
«International Law, non-state armed groups and privatization of conflict»

Moderação: Claire Bright, NOVA School of Law

  • Laura Iñigo Alvarez, NOVA School of Law
  • Francisco Proença Garcia, Universidade Católica Portuguesa
  • Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
  • Lesley Wexler, Universidade de Illinois

17h45 | 18h00 – Conferência final

Keynote speakerPatricia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas e Universidade Autónoma de Lisboa

  • Felipe Pathé Duarte, NOVA School of Law
  • Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law
Partilhar este Evento
Detalhes do Evento