Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano I, N.º 2 – Julho/Dezembro de 2013
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Ano: 2013
Livro de capa mole
ISSN: 2182-8695 (impresso)
ISSN: 2182-8768 (em linha)
Índice Geral
I – DOUTRINA
Carlos Alberto B. Burity da Silva
A necessidade de Revisão do Código Civil Angolano. Princípios estruturantes e eixos fundamentais de reforma
Diogo de Sousa e Alvim
A disputa pelo Arquipélago do Pináculo (Senka ku/Diaoyu): uma análise jurídica
Elisa Rangel
A crise financeira e económica mundial e a crise económica e social angolana
Jorge Bacelar Gouveia
A formação e o papel do jurista numa Globalização sustentável: o contributo do Direito Constitucional
Júlio Pinheiro Faro
A capacidade econômica como critério de tributação da Constituição Brasileira
Marília Souza Diniz Alves
A capacitação gerencial no setor público: relato etnográfico
Ricardo Godinho Gomes
Transição democrática & transformação da Governação na Guiné-Bissau
Suzana Oliveira Marques Brêtas
Dano moral na relação jurídica paterno-filiar
Valério de Oliveira Mazzuoli e Fábio Henriques Roddrigues de Moraes Fiorenza
O desaparecimento de micro-Estados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o Direito Internacional Contemporâneo
II – Vida Académica
Fernando Oliveira
Apresentação do Livro “Angola-Processos Políticos da Luta pela Independência”, da Dr.ª Maria do Carmo Medina