Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano IV, N.º 7 – Janeiro/Junho de 2016
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Tema: Direito da Língua Portuguesa
Ano: 2016
ISSN
2182-8695 (impresso)
2182-8768 (em linha)
Índice
I – Doutrina
Novo paradigma detrás da Reforma Processual Civil Brasileira introduzida pela Lei n.º 13.105/2015: um código dedicado a razoável duração do processo
Alex Sander Xavier Pires
Entre o “nome” e a “coisa” da regionalização: algumas notas para o debate da regionalização em Moçambique, no quadro de uma (eventual) reforma constitucional
António Leão
Provedor de Justiça e acesso à Justiça Administrativa: uma perspetiva moçambicana
Gildo Espada
Angola e a Liberdade de Religião
Jorge Bacelar Gouveia
Procedimento Expropriatório e Administração Pública Dialógica: estudo comparativo da expropriação no Brasil e Portugal
Luciano Ferraz e Jorge Bacelar Gouveia