SPARC – Centro de Investigação de Direito Espacial

Sumário do Projeto

O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro grupo de investigação de Direito Espacial em Portugal. Criado no âmbito do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre o Direito e a Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tem como objectivo investigar e promover a consciencialização dos tópicos e questões de Direito Espacial e desenvolver uma comunidade de Direito Espacial em Portugal. Deste modo, adicionalmente à vertente de investigação, a SPARC organiza diversos outros eventos nesta área, com uma escala nacional e internacional, tais como cursos e workshops, contribuindo para a ligação das diversas comunidades relacionadas com as actividades espaciais, nomeadamente, a legal, comercial e regulatória. A SPARC tem ainda como particular foco a escrita e publicação de textos e artigos na língua portuguesa nesta área, considerando que tal ainda não se revela como uma prática amplamente difundida na academia de língua portuguesa.

Objetivos específicos do projeto
• Investigação na área de Direito Espacial;
• Promover a consciencialização das questões e tópicos de Direito Espacial;
• Desenvolvimento de uma comunidade de Direito Espacial em Portugal;
• Publicação de textos e artigos na língua portuguesa na área de Direito Espacial;
• Organização de Cursos de Direito Espacial;
• Organização de workshops de Direito Espacial;
• Estabelecimento de parcerias com outras entidades relacionadas com o setor espacial.

Instituições
CEDIS-Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
European Centre for Space Law (parceiro na organização do ‘Outer Space for Development: Policy, Business and Regulatory Summit’, 21 de maio de 2018, Lisboa)
Vieira de Almeida & Associados (parceiro na organização do ‘Outer Space for Development: Policy, Business and Regulatory Summit’, 21 de maio de 2018, Lisboa)

Equipa do Projeto
• Francisco Pereira Coutinho
• João Nuno Frazão
• Robin Bouvier
• Sara Ferreira
• João Marques de Azevedo

Duração
Janeiro de 2018 a janeiro de 2022

Financiamento
FCT

Outras Informações
Website do projeto: sparc.cedis.novalaw.unl.pt

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