A Cooperação para o Desenvolvimento e o Direito da Educação nos Sistemas de Ensino Superior dos PALOP
Este projeto propõe-se refletir sobre o Ensino Superior nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sendo que, nesta primeira fase, os países alvo são Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Focando-se no enquadramento normativo que regulamenta este nível de ensino, nas políticas públicas nacionais relativas à Educação, nas Agendas Internacionais para o Desenvolvimento e no papel da Cooperação para o Desenvolvimento na implementação dessas mesmas políticas, tem como objetivo contribuir para a construção científica do Direito da Educação no Ensino Superior, para que seja assegurada a sua concretização em matéria de políticas públicas e prioridades de cooperação.
Duração
1 de abril 2020 a 31 de julho de 2023
Instituições
NOVA School of Law
Jurisnova – Portugal
CEJES – Angola
ISCJS – Cabo Verde
Universidade do Minho
JusGov. Universidade de São Tomé e Príncipe
Coordenação
Francisco Pereira Coutinho (Coordenador)
Aua Baldé (Gestora de Projeto)
Maria João Carapêto (Gestora Financeira)
Equipa de Investigação
Aua Baldé
Marília Higa
Rui Garrido
Maria João Carapêto
