Apresentação

Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Bem-vindo à página do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.

História

Estabelecido após a criação da NOVA School of Law em 1996, o CEDIS emergiu em 2003 com um objetivo claro: desafiar paradigmas dogmáticos na investigação e no ensino jurídico em Portugal. Seu nome (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) refletia nossa aliança com o movimento Direito e Sociedade, enfatizando uma orientação sócio-jurídica em relação às atividades de investigação jurídica, de ensino e de extensão universitária, distintas das preocupações doutrinárias.

O CEDIS embarcou assim em sua missão de integrar o discurso jurídico em contextos sociais mais amplos, servindo como um catalisador para mudanças em várias dimensões sociais. Esta visão abrangente manifestou-se na missão tripartida do CEDIS, assim delineada como segue:

  • reconceptualizar a ciência jurídica através de uma forte interdisciplinaridade;
  • redefinir a pedagogia jurídica combinando ensino com investigação e adotando uma abordagem pedagógica centrada no aluno;
  • promover mudanças sociais envolvendo-se diretamente com a comunidade.

Ao longo de sua evolução, o CEDIS experimentou uma expansão significativa, com suas contribuições acadêmicas tornando-se referências notáveis em vários domínios científicos. O impacto das atividades do CEDIS vai além do direito, promovendo mudanças transformadoras em diversas esferas, incluindo as sociais, culturais, econômicas, jurídicas, políticas, ambientais, tecnológicas e digitais. A identidade institucional do CEDIS evoluiu através de engajamentos sinérgicos com diversos paradigmas de investigação sócio-jurídica, alinhando seus objetivos com imperativos mais amplos. Atualmente, as investigações acadêmicas do CEDIS ressoam com a Agenda Europeia para o Conhecimento e a Inovação, refletindo o compromisso da Europa com a disseminação progressiva do conhecimento. Além disso, seus esforços estão alinhados com os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando sua dedicação em promover uma comunidade global sustentável e igualitária.

Este alinhamento sublinha o papel crucial do CEDIS em promover o avanço das atividades de investigação, de ensino e de extensão universitária enquanto molda um futuro inclusivo e sustentável, fundamentado em uma compreensão profunda da interação entre direito e sociedade.

Missão

Hoje, o CEDIS encarna uma equipa rejuvenescida, caracterizado pela diversidade, inclusividade, interdisciplinaridade e perspectivas internacionais, convergindo com os componentes da sua missão tripartida:

  • CEDIS INVESTIGAÇÃO: a equipa dedica-se a forjar estruturas teóricas inovadoras que transcendem os paradigmas jurídicos convencionais, abraçando problemas, perspetivas e metodologias de outras ciências sociais. Os resultados desta investigação pioneira são publicados em conceituadas revistas acadêmicas indexadas. Além das contribuições acadêmicas, a equipa defende novos quadros legislativos, políticas públicas, arquiteturas institucionais e métodos de resolução de conflitos, efetivando impactos tangíveis no âmbito doméstico e internacional.
  • CEDIS ENSINO: jovens acadêmicos são integrados de forma harmoniosa nas atividades do CEDIS, participando tanto em iniciativas de investigação quanto de extensão universitária. Os jovens acadêmicos desempenham papéis cruciais nos Centros de Conhecimento e Projetos do CEDIS, obtendo oportunidades de aprendizado inestimáveis e contribuindo significativamente para o discurso acadêmico.
  • CEDIS EXTENSÃO: a equipa envolve-se ativamente com diversos stakeholders, incluindo formuladores de políticas públicas, agências governamentais, organizações não governamentais (ONGs), o setor privado e outros atores da sociedade civil, garantindo que nosso conhecimento seja acessível, relevante e benéfico para um público mais amplo além da academia.

Linhas Temáticas

No CEDIS, cada acadêmico personifica o trio de componentes desta missão, alinhando seus esforços acadêmicos com uma das três linhas temáticas:

  • EMPODERAR PESSOAS (A)
  • PROTEGER O PLANETA (B)
  • PROMOVER INSTITUIÇÕES SÓLIDAS (C)

Financiamento do CEDIS

Clique aqui para saber como o CEDIS é financiado.

Principal Instituição de Financiamento: FCT

O CEDIS é financiado principalmente por fundos nacionais através da FCT, I.P. – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Instituto Público –  no âmbito dos projetos UIDB/00714/2020 e UIDP/00714/2020. Clique aqui para saber mais sobre a FCT

Instituição de Acolhimento: NOVA School of Law

Clique aqui para saber mais sobre a nossa instituição de acolhimento, a NOVA School of Law, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

A Direção é composta pelo Diretor, que preside, e por dois vogais, designados/as por um período de quatro anos.

O Conselho Científico é composto pelo Diretor do CEDIS, que preside, e por todos os membros permanentes doutorados/as.

A Comissão de Aconselhamento Científico é composta pelo Diretor; pela Diretora da Faculdade; pela Presidente do Conselho Científico, por dois membros do CEDIS e por especialistas nos domínios de atividade do CEDIS.

Regulamento n.º 3/2023, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS). Publicado no Diário da República n.º 02/2023, Série II de 03 de janeiro de 2023.

Arquivo e publicação das atas de acordo com o princípio da administração aberta e de modo a garantir a transparência das decisões relacionadas com a investigação.

Os relatórios apresentam o progresso da investigação no CEDIS através da descrição dos trabalhos executados e dos resultados obtidos.

Legislação relevante para instituições e pessoas que se dedicam à investigação científica.

A investigação no CEDIS é financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por instituições europeias com responsabilidade na área da investigação científica e desenvolvimento e por outras instituições relevantes na área do Direito e Sociedade.

O gabinete de apoio à investigação é responsável por secretariar a Direção e prestar apoio aos membros do CEDIS em todo o seu percurso de investigação.

Desenvolver a Ciência do Direito.
Fomentar a produtividade, o mérito científico e a inovação na investigação.
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