Conferência Internacional «Monarchy, Aristocracy, Democracy | The mixed constitution and modern political culture»
26 e 27 de setembro
Colégio Almada Negreiros (CAN) | NOVA School of Law
A Constituição Mista é um legado genuíno e relevante da antiga filosofia para a tradição política Ocidental. Os pensadores clássicos entendiam que as formas políticas estavam condenadas a corromper e a ser substituídas por outras, num ciclo recorrente e inevitável presidido pela violência. No entanto, numa tentativa de assegurar a estabilidade e a maior duração possível da ordem, desenharam uma constituição ideal, composta por características positivas das três principais formas políticas – Monarquia, Aristocracia e Democracia.
Recuperada na Renascença, a Constituição Mista atravessou a Idade Moderna, como um modelo que poderia contrariar as ameaças de degradação para as três possíveis formas defeituosas de governo: Tirania, Oligarquia ou Anarquia.
Na sequência do trabalho de Montesquieu no século XVIII, as Constituições Liberais foram moldadas procurando evitar a preponderância de um destes elementos ou dimensões sobre os outros.
Trazida recentemente de novo à atenção, esta metalinguagem da política ainda necessita de muita investigação interdisciplinar e reflexão para se debruçar sobre a ordem e a desordem, a unidade, desigualdade, representação e participação em sociedades modernas; e especialmente para se compreender o significado histórico da democracia antes do estabelecimento do sufrágio universal.
A celebração do 200º aniversário da primeira Constituição Portuguesa oferece uma oportunidade para refletir sobre estas questões, a partir de uma comparação entre as perspetivas Europeia, Ibérica e Americana.
A conferência é presencial, mas estará também disponível em streaming e será gravada.
Para inscrições e acesso ao streaming, envie um e-mail para: mixedconstitution@fcsh.unl.pt
As inscrições são gratuitas e os participantes inscritos na conferência receberão uma certificado após o evento.
Programa
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- Organizadores, representantes do Centro de Humanidades CHAM
- Céline Spector, Universidade de Sorbonne, Paris
- Uwe Backes, Instituto Hannah Arendt – Universidade de Tecnologia de Dresden
- Pablo Sánchez León, Centro de Humanidades CHAM— Universidade NOVA de Lisboa
Sessão (em espanhol e inglês)
- Organizadores, diretora da NOVA School of Law
- Antonio Rivera García, Universidade Complutense de Madrid
- Darío Roldán, Universidade Torcuato Di Tella, Buenos Aires
- Oradora principal: Cristina Queiroz, NOVA School of Law, Universidade NOVA de Lisboa
- Fernando Dores Costa, Instituto de História Contemporânea, Universidade NOVA de Lisboa
- Luís Cabral de Oliveira, CEDIS-NOVA School of Law/Instituto Politécnico de Leiria
- Cristina Nogueira da Silva, NOVA School of Law
- Pablo Sánchez León, Centro de Humanidades CHAM