Quase 70.000 mil páginas de leis das antigas colónias portuguesas podem ser consultadas online
Jornal Observador
Cerca de 70 mil páginas de legislação produzida por Portugal para as antigas colónias, entre 1910 e 1970, foram digitalizadas e vão estar acessíveis ao público.
Após mais de quatro anos de investigação, a coordenadora deste projeto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Cristina Nogueira da Silva, afirmou à Lusa que “pela primeira vez toda a legislação produzida na metrópole e nas antigas colónias de África e da Ásia estará acessível de qualquer parte do mundo”.
Esta legislação “só se encontrava em forma impressa em alguns arquivos e bibliotecas, de acesso praticamente restrito a investigadores credenciados e em condições de estar ‘in loco’ — inacessível, portanto, à maioria da população dos países que foram colonizados por Portugal. Está agora acessível a qualquer pessoa”, sublinhou.
O novo acervo completa o arquivo digital de legislação colonial que reúne informação desde 1496, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.