Novíssimos Estudos de Direito Público
Vol. 5
Dados da Publicação
Organização: Fernando Horta Tavares
Editora: D’Plácido
Ano: 2017
ISBN 978-85-8425-680-8
647 págs.
Apresentação
A presente obra que se oferta à crítica, o Volume 5 dos “ Novíssimos Estudos em Direito Público”, é fruto das pesquisas realizadas no decorrer dos anos de 2013 e 2014 pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).
O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 (seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa – um dado importante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência.
O livro, como vê, segue na linha de pesquisa adotada pela PUC Minas, a do Direito Democrático, apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural, universalista e voltado para a Cidadania e seus olhares perscrutadores dos estudos em Direito Penal, do Direito do Mercosul e, por fim, do Direito Processual Civil, Penal e Constitucional fundado nos Princípios do Processo Devido e da Dignidade da Pessoa, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público, com destaque para as mudanças a serem introduzidas na Teoria do Processo pelo Novo Código de Processo Civil, em suas diversas categorias jurídicas.
