Código Civil Anotado Vol I

Coordenadora: Ana Prata

Editora: Almedina
Ano: 2017
Livro de capa mole
ISBN 9789724069937
1592 págs.

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.

Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação – e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação
pudesse sintetizar elementos:
– de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
– de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
– de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
– de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.