Dia 30 de maio
Seminário organizado no âmbito do projeto de pós-doutoramento liderado por Laura Íñigo Álvarez e financiado pela FCT através do CEDIS (UIDP/00714/2020).
Este projeto visa analisar os enquadramentos legais aplicáveis às empresas que operam em cenários de conflito, incluindo instrumentos de soft law e hard law no âmbito dos Direitos Humanos, do Direito Humanitário Internacional e do Direito Penal Internacional, bem como destacar exemplos de boas práticas e recomendações sobre a melhor forma de implementação do dever de diligência em matéria de Direitos Humanos por parte das empresas em situações de conflito e pós-conflito.
Nesta sessão, os oradores abordarão temas como os sinais de alerta relacionados com os Direitos Humanos para as empresas que se encontram na Ucrânia, os desafios colocados pelas empresas militares e de segurança privadas e pela indústria extrativa, o planeamento de uma saída responsável para as empresas em zonas de conflito, bem como abordagens de justiça transitória e o papel das empresas nestes contextos, entre outros.
Programa
30 de maio | 15h00-18h00
NOVA School of Law | Anfiteatro A
Nota: evento em Inglês
15h00 – 15h15 | Discursos de abertura
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- Claire Bright, Sub-diretora NOVA School of Law
15h10 – 15h30 | Business operating in conflict scenarios: setting the scene
- Laura Íñigo Álvarez, Professora e Investigadora, NOVA School of Law e CEDIS
15h30 – 16h00 | Human rights red flags for companies in Ukraine during the war and after: a tool of prioritization?
- Olena Uvarova, Professora Yaroslav Mudryi National Law University e Investigadora Convidada na Universidade de Wageningen
16h00 – 16h30 | Private military and security companies and extractive industry: challenges for international law order
- Jelena Aparac, Professora e Especialista independente do Grupo de Trabalho da ONU sobre o Uso de Mercenários
16h30 – 16h45 | Coffee break
16h45 – 17h15 | The role of business in conflict and post-conflict settings: transitional justice approaches
- Jeremy Sarkin, Investigador Principal, NOVA School of Law e CEDIS
17h15 – 17h30 | Towards a responsible exit for business in conflict
- Riccardo Riva, Investigador, NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment
17h30 – 18h00 | Observações finais
- Laura Íñigo Álvarez, Professora e Investigadora, NOVA School of Law e CEDIS
- Felipe Pathé Duarte, Professor e Investigador, NOVA School of Law e CEDIS