A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, através do CEDIS, e a Sociedade Rebelo de Sousa lançaram um fórum destinado a promover a informação e o debate na área do arrendamento.
O Fórum Arrendamento pode ser consultado na seguinte ligação: www.fd.unl.pt/web/forumsrs.
Para além de um grande número de elementos de informação, incluindo doutrina, jurisprudência e legislação, o Fórum Arrendamento contém uma parte de perguntas e respostas, onde qualquer pessoa pode colocar questões, que serão respondidas pela equipa que gere o Fórum.
Trata-se de tema com significativa relevância social, em especial tendo em conta que foi recentemente publicada a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que aprovou medidas destinadas a dinamizar o mercado de arrendamento urbano.
Ficha Individual de Projeto de Investigação CEDIS
| Nome: | Fórum Arrendamento |
| Coordenação Científica | Jorge Morais Carvalho (FDUNL/CEDIS) – colaboração entre a FDUNL e a Sociedade Rebelo de Sousa (Dr. José Carlos Soares Machado) |
| Área Temática | Arrendamento |
| Equipa de Investigação | |
| Objetivos e Resultados Esperados | - Investigação e debate em torno do regime jurídico do arrendamento - Base de dados completa relativa ao regime jurídico do arrendamento (legislação, doutrina e jurisprudência) - Resposta a questões colocadas sobre matéria de arrendamento |
| Duração do Projeto | Sem prazo. Acompanhamento e avaliação do regime jurídico do arrendamento. |