Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 2

Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano I, N.º 2 – Julho/Dezembro de 2013

Dados da publicação

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho

Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Ano: 2013
Livro de capa mole
ISSN: 2182-8695 (impresso)
ISSN: 2182-8768 (em linha)

Índice Geral

I – DOUTRINA

Carlos Alberto B. Burity da Silva

A necessidade de Revisão do Código Civil Angolano. Princípios estruturantes e eixos fundamentais de reforma

Diogo de Sousa e Alvim

A disputa pelo Arquipélago do Pináculo (Senka ku/Diaoyu): uma análise jurídica

Elisa Rangel

A crise financeira e económica mundial e a crise económica e social angolana

Jorge Bacelar Gouveia

A formação e o papel do jurista numa Globalização sustentável: o contributo do Direito Constitucional

Júlio Pinheiro Faro

A capacidade econômica como critério de tributação da Constituição Brasileira

Marília Souza Diniz Alves

A capacitação gerencial no setor público: relato etnográfico

Ricardo Godinho Gomes

Transição democrática & transformação da Governação na Guiné-Bissau

Suzana Oliveira Marques Brêtas

Dano moral na relação jurídica paterno-filiar

Valério de Oliveira Mazzuoli e Fábio Henriques Roddrigues de Moraes Fiorenza

O desaparecimento de micro-Estados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o Direito Internacional Contemporâneo

II – Vida Académica

Fernando Oliveira

Apresentação do Livro “Angola-Processos Políticos da Luta pela Independência”, da Dr.ª Maria do Carmo Medina

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