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Na última década, os países da África Lusófona, tal como outros países africanos, assistiram a um aumento da investigação médica, o que levou ao estabelecimento de Comités de Bioética (CdB) em Universidades, Centros de Investigação e Ministérios da Saúde. No entanto, os CdB dos países lusófonos ainda carecem formação em bioética, sendo que como os principais recursos educacionais nesta área apenas estão disponíveis em inglês, não são acessíveis nestes países. Tomando consciência destes desafios, e embora reconhecendo que o fortalecimento dos CdB deve ser primariamente uma questão nacional, muito pode ser ganho através do estabelecimento de uma rede institucional. Nesse sentido, o Comité Nacional de Bioética para a Saúde, de Moçambique, a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane e o seu Comité de Bioética institucional, a Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto e o seu Comité de Bioética, a Universidade de Cabo Verde, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, estabeleceram um consórcio norte-sul com vista ao fortalecimento do quadro da bioética para a realização de ensaios clínicos e investigação de saúde nos Países Africanos Lusófonos (PAL).

A temática da conferência foi delineada a partir do objetivo 5 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Igualdade de Género) que se enquadra no âmbito das atividades que o Nova Direito tem vindo a desenvolver.

O principal objetivo desta conferência é reunir especialistas do mundo lusófono para debater o tema da Educação de Qualidade, nos termos previstos nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS4), numa perspetiva inovadora na realidade dos países de língua oficial portuguesa, tendo em conta a Educação e os Direitos Humanos e os Desafios e Metodologias na Educação.