Projects prior to 2018

Este projeto tem como objetivo analisar e avaliar os fundamentos orientadores (Constituição, Conceitos Estratégicos, leis gerais e orgânicas entre outras leis relevantes) em que assenta a política de defesa e segurança nacional e que prescrevem as competências dos principais atores e a sua articulação, dado não terem sido objeto de um estudo jurídico aprofundado.

AwarEU – European Awareness é um projeto financiado no âmbito da Chamada “Inclusão Social através da Educação, Treinamento e Juventude” no domínio da Ação-Chave 3 – Iniciativas de Inovação Política do Programa Erasmus+.

O projeto “O Direito Internacional Público nos Direitos de Língua Portuguesa” é uma iniciativa do CEDIS, coordenada pelos Professores Doutores Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho.

A temática da conferência foi delineada a partir do objetivo 5 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Igualdade de Género) que se enquadra no âmbito das atividades que o Nova Direito tem vindo a desenvolver.

O principal objetivo desta conferência é reunir especialistas do mundo lusófono para debater o tema da Educação de Qualidade, nos termos previstos nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS4), numa perspetiva inovadora na realidade dos países de língua oficial portuguesa, tendo em conta a Educação e os Direitos Humanos e os Desafios e Metodologias na Educação.

O presente trabalho de investigação científica tem como objetivo principal identificar os principais problemas relacionados à acessibilidade e participação dos Surdos na comunidade lisboeta e sugerir modificações capazes de adequar o ambiente urbano de Lisboa às suas necessidades específicas e aos seus anseios, de forma a garantir uma maior igualdade de tratamento da comunidade surda relativamente aos demais habitantes da cidade.

O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro grupo de investigação de Direito Espacial em Portugal.

A temática desta conferência foi delineada a partir do objetivo 16 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) que se enquadra no âmbito das actividades que o CEDIS tem vindo a desenvolver no âmbito da Educação para a Paz.

O Moot Court Português de Direito da Concorrência é um tribunal simulado sobre temáticas do Direito da Concorrência e é baseado na jurisdição e funcionamento do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, integrado na Comarca Cível de Santarém.

Criado no âmbito do CEDIS/FDUNL, o Observatório para a Proteção de Dados Pessoais é um grupo de investigação que tem como objetivo principal acompanhar e monitorizar a implementação do novo quadro normativo de proteção de dados pessoais da União Europeia.